Processo 261034/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2015 20:23
Autuado em 29/03/2015 20:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 325/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   325/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   325/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual STEFAN TOME PAUKA
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Ex-Gestor JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2023 10:52 Recibo de Petição Intermediária - 245379/23, de 10/04/23 - Protocolo: 245379/23
25/09/2019 14:47 Recibo de Petição Intermediária - 646585/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646585/19
05/09/2017 09:59 AR do ofício OPD - 1434/17 - GP
10/04/2017 18:05 do Protocolo 263832/17
23/03/2016 14:31 do Protocolo 235851/16
04/03/2016 10:51 do Protocolo 163290/16
04/03/2016 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162943/16
04/03/2016 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162854/16
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Recibo de Petição Intermediária - 539431/15
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Recibo de Petição Intermediária - 539423/15
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Recibo de Petição Intermediária - 536084/15
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
08/07/2015 11:51 do Protocolo 545733/15
06/07/2015 19:50 do Protocolo 539431/15
06/07/2015 19:29 do Protocolo 539423/15
06/07/2015 11:46 do Protocolo 536084/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1434/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Acórdão de Parecer Prévio nº 325/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 619/2017
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 535/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 308/2016
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1465/2015
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 1432/2015
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 1120/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3855/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2023 07:12 DP  
10/04/2023 12:38 CMEX Informação nº 1265/2023 -
26/09/2019 08:57 DP  
25/09/2019 15:18 CMEX Informação nº 5858/2019 -
16/08/2017 15:00 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 687/2017 -
16/08/2017 15:00 DP Informação nº 11274/2017 -
10/08/2017 16:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1434/2017 -
25/07/2017 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1716/2017 -
20/07/2017 07:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2599/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 325/2017 -
07/06/2017 09:50 GCIZL  
02/06/2017 08:15 SMPjTC Parecer nº 4961/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
11/04/2017 11:12 COFIM Instrução nº 1621/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
17/03/2017 10:39 DP  
07/03/2017 16:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 619/2017 -
17/02/2017 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1289/2017 -
17/02/2017 11:29 SMPjTC Parecer nº 1515/2017 - Pela intimação das partes Por derradeira intimação da parte.
24/03/2016 14:34 COFIM Instrução nº 351/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/03/2016 14:55 DP  
04/03/2016 12:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 535/2016 -
29/01/2016 14:18 DP Informação nº 3022/2016 -
29/01/2016 14:18 DP Informação nº 4863/2016 -
10/07/2015 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 308/2016 -
10/07/2015 11:04 DCM Instrução nº 464/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/07/2015 08:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1465/2015 -
07/07/2015 10:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1532/2015 -
06/07/2015 12:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1432/2015 -
01/06/2015 12:57 DP Informação nº 14724/2015 -
29/05/2015 16:37 DCM  
28/05/2015 08:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1120/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM Informação nº 738/2015 - Município de São João do Cauiá. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
29/03/2015 20:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3855/2015 -

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